Comissão de Meio Ambiente aprova proposta de duplicação de pena para crimes ambientais em períodos de calamidade
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que propõe o aumento da penalidade para crimes...
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A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, o texto-base da Reforma Tributária, marcando um dos últimos passos antes da...
Dólar: 4,91 Euro: 5,35 Ministros do STF já avaliam julgar como incostitucional PEC que limita poderes do STF ...
Na decisão, o juiz encaminhou ao Ministério Público para se apurar eventual prática de improbidade administrativa ou crime por parte dos...
O Prêmio Jabuti 2023 anunciou as listas dos 10 semifinalistas de sua 65ª edição no início da tarde desta quinta-feira, 9.
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou sessão especial, na noite desta segunda-feira (06.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 14, o Projeto de Lei Complementar 192/2023, compõe o conjunto de projetos da chamada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última terça-feira (08) que um veículo de comunicação pode ser...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 6, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que institui a reforma
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) expressaram apoio à aprovação do novo ministro Cristiano Zanin, após o...